Revista Multimídia Ambiental

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Polêmica: Justiça cassa liminar que suspendia Leilão de Belo Monte

Por Myrian Conôr, em Castanhal/Pa

Manifestação contra a usina de Belo Monte em Brasília

A Justiça Federal cassou nesta sexta-feira uma liminar que suspendia a realização do leilão da usina de Belo Monte, o que fez com que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmasse a realização do pregão na próxima terça-feira (20).

A liminar que suspendia o leilão havia sido concedida na quarta-feira, após uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal. O governo, no entanto, havia recorrido da decisão e acabou por obter uma vitória na Justiça.

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está no centro de uma polêmica. Enquanto críticos apontam para o impacto ambiental e para uma suposta ineficiência no projeto, o governo encara a usina como prioritária e diz que ela aumentaria a oferta de energia em todo país.

A BBC Brasil preparou uma série de perguntas e respostas que explicam a questão.

O que é a Usina Hidrelétrica de Belo Monte?

Com projeto para ser instalada na região conhecida como Volta Grande do Rio Xingu, no Pará, a Usina de Belo Monte deve ser a terceira maior do mundo em capacidade instalada, atrás apenas das usinas de Três Gargantas, na China, e da binacional Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai.

De acordo com o governo, a usina terá uma capacidade total instalada de 11.233 Megawatts (MW), mas com uma garantia assegurada de geração de 4.571 Megawatts (MW), em média.

O custo total da obra deve ser de R$ 19 bilhões, o que torna o empreendimento o segundo mais custoso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), atrás apenas do trem-bala entre São Paulo e Rio, orçado em R$ 34 bilhões.

A usina deve começar a operar em fevereiro de 2015, mas as obras devem ser finalizadas em 2019.

Qual a importância do projeto, segundo o governo?

Uma das grandes vantagens da usina de Belo Monte, de acordo com o governo, é o preço competitivo da energia produzida lá, que não poderá ultrapassar o custo de R$ 83 por Megawatt/hora (MWh).

Segundo o presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, este custo representa pouco mais que a metade da produzida em uma usina termelétrica, por exemplo, com a vantagem de ser uma fonte de energia renovável.

Além disso, a construção de Belo Monte deve gerar 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos e deve ajudar a suprir a demanda por energia do Brasil nos próximos anos.

Quem são os grupos contrários à instalação de Belo Monte e o que eles argumentam?

Entre os grupos contrários à instalação de Belo Monte estão ambientalistas, membros da Igreja Católica, representantes de povos indígenas e ribeirinhos e analistas independentes.

Além disso, o Ministério Público Federal ajuizou uma série de ações contra a construção da usina, apontando supostas irregularidades.

Coordenador de um painel de especialistas críticos ao projeto, Francisco Hernandez, pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, afirma que a instalação de Belo Monte provocaria uma interrupção do rio Xingu em um trecho de cerca de 100 km, o que reduziria de maneira significativa a vazão do rio.

“Isso causará uma redução drástica da oferta de água dessa região imensa, onde estão povos ribeirinhos, pescadores, duas terras indígenas, e dois municípios”, diz Hernandez, que afirma que a instalação de Belo Monte também afetaria a fauna e a flora da região.

Além das questões ambientais, alguns críticos apontam que a usina de Belo Monte pode ser ineficiente em termos de produção de energia, devido às mudanças de vazão no rio Xingu ao longo do ano.

Segundo Francisco Hernandez, dependendo da estação do ano, a vazão do rio Xingu pode variar entre 800 metros cúbicos por segundo e 28 mil metros cúbicos por segundo, o que faria com que Belo Monte pudesse produzir apenas 39% da energia a que tem potencial por sua capacidade instalada.

Como o governo responde a essas críticas?

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Um Cavalo de Tróia chamado Belo Monte.

por Rony Ricardo, em Belém do Pará

Exemplos infelizes como a construção das usinas hidrelétricas de Tucuruí (PA) e Balbina (AM), as últimas construídas na Amazônia, nas décadas de 1970 e 1980, estão aí de prova. Desalojaram comunidades, inundaram enormes extensões de terra e destruíram a fauna e flora daquelas regiões. Balbina, a 146 quilômetros de Manaus, significou a inundação da reserva indígena Waimiri-Atroari, mortandade de peixes, escassez de alimentos e fome para as populações locais. A contrapartida, que era o abastecimento de energia elétrica da população local, não foi cumprida. O desastre foi tal que, em 1989, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), depois de analisar a situação do Rio Uatumã, onde a hidrelétrica fora construída, concluiu por sua morte biológica. Em Tucuruí não foi muito diferente. Quase dez mil famílias ficaram sem suas terras, entre indígenas e ribeirinhos. Diante desse quadro, em relação à Belo Monte, é preciso questionar a forma anti-democrática como o projeto vinha sendo conduzido, a relação custo-benefício da obra, o destino da energia a ser produzida e a inexistência de uma política energética para o país que privilegie energias alternativas.

Essas questões continuam a ser repisadas pelos movimentos sociais que atuam na região, como por exemplo, o Movimento Xingu Vivo para Sempre, criado recentemente, e que reúne os que levam adiante a batalha contra a construção de Belo Monte e de outras hidrelétricas no Rio Xingu.

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