Revista Multimídia Ambiental

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Polêmica: Justiça cassa liminar que suspendia Leilão de Belo Monte

em 18/04/2010

Por Myrian Conôr, em Castanhal/Pa

Manifestação contra a usina de Belo Monte em Brasília

A Justiça Federal cassou nesta sexta-feira uma liminar que suspendia a realização do leilão da usina de Belo Monte, o que fez com que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmasse a realização do pregão na próxima terça-feira (20).

A liminar que suspendia o leilão havia sido concedida na quarta-feira, após uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal. O governo, no entanto, havia recorrido da decisão e acabou por obter uma vitória na Justiça.

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está no centro de uma polêmica. Enquanto críticos apontam para o impacto ambiental e para uma suposta ineficiência no projeto, o governo encara a usina como prioritária e diz que ela aumentaria a oferta de energia em todo país.

A BBC Brasil preparou uma série de perguntas e respostas que explicam a questão.

O que é a Usina Hidrelétrica de Belo Monte?

Com projeto para ser instalada na região conhecida como Volta Grande do Rio Xingu, no Pará, a Usina de Belo Monte deve ser a terceira maior do mundo em capacidade instalada, atrás apenas das usinas de Três Gargantas, na China, e da binacional Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai.

De acordo com o governo, a usina terá uma capacidade total instalada de 11.233 Megawatts (MW), mas com uma garantia assegurada de geração de 4.571 Megawatts (MW), em média.

O custo total da obra deve ser de R$ 19 bilhões, o que torna o empreendimento o segundo mais custoso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), atrás apenas do trem-bala entre São Paulo e Rio, orçado em R$ 34 bilhões.

A usina deve começar a operar em fevereiro de 2015, mas as obras devem ser finalizadas em 2019.

Qual a importância do projeto, segundo o governo?

Uma das grandes vantagens da usina de Belo Monte, de acordo com o governo, é o preço competitivo da energia produzida lá, que não poderá ultrapassar o custo de R$ 83 por Megawatt/hora (MWh).

Segundo o presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, este custo representa pouco mais que a metade da produzida em uma usina termelétrica, por exemplo, com a vantagem de ser uma fonte de energia renovável.

Além disso, a construção de Belo Monte deve gerar 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos e deve ajudar a suprir a demanda por energia do Brasil nos próximos anos.

Quem são os grupos contrários à instalação de Belo Monte e o que eles argumentam?

Entre os grupos contrários à instalação de Belo Monte estão ambientalistas, membros da Igreja Católica, representantes de povos indígenas e ribeirinhos e analistas independentes.

Além disso, o Ministério Público Federal ajuizou uma série de ações contra a construção da usina, apontando supostas irregularidades.

Coordenador de um painel de especialistas críticos ao projeto, Francisco Hernandez, pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, afirma que a instalação de Belo Monte provocaria uma interrupção do rio Xingu em um trecho de cerca de 100 km, o que reduziria de maneira significativa a vazão do rio.

“Isso causará uma redução drástica da oferta de água dessa região imensa, onde estão povos ribeirinhos, pescadores, duas terras indígenas, e dois municípios”, diz Hernandez, que afirma que a instalação de Belo Monte também afetaria a fauna e a flora da região.

Além das questões ambientais, alguns críticos apontam que a usina de Belo Monte pode ser ineficiente em termos de produção de energia, devido às mudanças de vazão no rio Xingu ao longo do ano.

Segundo Francisco Hernandez, dependendo da estação do ano, a vazão do rio Xingu pode variar entre 800 metros cúbicos por segundo e 28 mil metros cúbicos por segundo, o que faria com que Belo Monte pudesse produzir apenas 39% da energia a que tem potencial por sua capacidade instalada.

Como o governo responde a essas críticas?

De acordo com o diretor de Licenciamento do Ibama, Pedro Bignelli, uma das condicionantes impostas na licença prévia para o empreendimento determina que seja mantida uma vazão mínima no rio.

Além disso, ele afirma que há projetos de preservação da fauna e flora e que as comunidades que forem diretamente afetadas serão transferidas para locais onde possam manter condições similares de vida. Ele também nega que as comunidades indígenas serão diretamente atingidas.

Já em relação à eficiência, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, admite que Belo Monte não produzirá toda a energia que permitiria sua capacidade instalada, mas afirma que, mesmo assim, a tarifa será competitiva o bastante para justificar sua instalação.

Segundo ele, o motivo para a redução na produção de energia está nas modificações feitas no projeto para diminuir o impacto da usina na região.

Qual o histórico do projeto?

As prospecções a respeito do potencial de geração de energia da Bacia do Xingu começaram nos anos 1970, e, na década seguinte, havia a previsão da construção de seis usinas na região, entre elas Belo Monte.

Após protestos de líderes indígenas e de ambientalistas, o projeto de Belo Monte foi remodelado e reapresentado em 1994, com a previsão de redução da área represada, o que evitaria a inundação de terras indígenas.

Depois de uma série de idas e vindas, o Conselho Nacional de Política Energética definiu em 2008 que a usina de Belo Monte seria a única a explorar o potencial energético do Rio Xingu.

Em fevereiro de 2010, o Ibama concedeu a Licença Prévia para Belo Monte, impondo uma série de 40 condicionantes socioeconômicas e ambientais ao projeto.

Em março, a Aneel marcou para o dia 20 de abril a realização do leilão que decidirá qual será o consórcio de empresas responsável pela construção da usina.

Como será este leilão?

O vencedor do leilão será o grupo que oferecer o menor preço para a produção do Megawatt/hora (MWh) de energia, respeitando-se o teto estabelecido de R$ 83 por MWh.

No início de abril, no entanto, a disputa sofreu uma reviravolta com o anúncio de que o consórcio liderado pelas empreiteiras Camargo Corrêa e Odebrecht estava desistindo por “não encontrar condições econômico-financeiras que permitissem sua participação”.

A desistência fez com que apenas o consórcio formado por Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia, Votorantim e mais duas empresas do grupo Eletrobrás permanecesse no páreo, e acendeu a luz amarela no governo para estimular outros grupos a entrar na disputa.

No dia 14 de abril, uma nova reviravolta ocorreu, com a concessão pela Justiça Federal de uma liminar que determinava a suspensão do leilão, atendendo a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.

A liminar, no entanto, foi cassada pela Justiça e o leilão mantido.

Fonte: BBC Brasil


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